segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Democracia & Política: A GUERRA DO PREÇO DO PETRÓLEO

Democracia & Política: A GUERRA DO PREÇO DO PETRÓLEO: A guerra do petróleo continua, com os preços no lugar dos mísseis Por  FERNANDO BRITO "Com o alívio do tiroteio político por a...

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Brasil ciclista



Meu amigo Antônio Miranda é apaixonado pelas bicicletas, sabe, contudo, que seus caminhos precisam de segurança, sinalização, fiscalização, cuidados com todos, principalmente os pedestres, os mais frágeis do sistema de mobilidade. O povo usa o que pode, raramente automóveis (principalmente com o elevado custo de combustíveis, estacionamentos, seguros, impostos etc.).
Na Economia “pedalada” [ (1), (2)] virou sinônimo de furo via empréstimos de bancos estatais para cobrir déficits orçamentários que surgiram principalmente nesse último período governamental graças a uma conjunção tenebrosa de fatores (demagogia, corrupção, incompetência, modelagem dos serviços essenciais, Copa do Mundo, ignorância, contrabando, manipulações contábeis, leniência, covardia, omissão etc.).
Realmente é perigoso dar excessiva liberdade para governantes que administram sem rédeas curtas, mais ainda quando parlamentares preferem benefícios paroquiais e pessoais a exercerem os poderes para os quais foram eleitos.
Vivemos o perigo de leis oportunistas afetarem drasticamente a moralização do Brasil. Seria extremamente importante que qualquer lei de efeitos recíprocos tivesse prazo de entrada em vigor maior do que o mandato dos legislantes que a fizessem ou fossem submetidas a aprovação popular via eleições especiais e diretas.
A nossa história em gestão econômica é, infelizmente, o produto de comportamentos no mínimo vergonhosos. Desde que nosso país teve relativa independência (a partir de 1808) até hoje ela é motivo de dúvidas monumentais, apesar do endeusamento de alguns (Ruy Barbosa inclusive, vide Encilhamento (3)).
Na história recente a rotina repetiu-se.
O Brasil colocou-se de quatro diante do império financeiro em crises sucessivas aceitando planos e acordos draconianos [ (1), (2), (3)].
Qualquer empresa visa lucro, inclusive os bancos. Resultado? A obrigação dos governantes de não usar linhas de crédito de bancos estatais para cobrir rombos orçamentários está gerando uma dívida interna monstruosa e juros estratosféricos.
O Brasil desde a criação do Banco do Brasil[i] por D. João VI viu sua economia pedalando nessa instituição que quebrou e foi recriada, teria se desmanchado mais vezes se os abusos não tivessem sido cobertos com a alquimia que nem os economistas explicam direito.
Desgoverno simplesmente?
O Brasil é exceção?
As grandes potências, em especial os EUA, sabem manipular contas e criar valores. Nossos produtos são mantidos em patamares baixos enquanto coisas feitas em mercados de trabalho escravo ou via sistemas automatizados entram no Brasil estimulados por campanhas publicitárias caríssimas.
Honestidade?
Os grandes escândalos não estão sendo fruto de empresas brasileiras. O mundo nesses últimos séculos quebra com regularidade tétrica (sem falar nas guerras) travando os países emergentes ou levando-os de volta à miséria.
Desde o Barão de Mauá que tudo fez para criar e desenvolver empresas no Brasil nossa terra tem se mostrado pouco varonil, com raras e belas exceções. Até no esporte sentimos leviandades humilhantes...
Os bancos estatais deveriam ser a única fonte de recursos (em caso extremo) para a solução de problemas de caixa de governos. O Poder Judiciário deveria ser totalmente independente e capaz de processar e condenar quem não respeitasse leis e artigos constitucionais feitos com honestidade e competência. Os tribunais de contas e o aparato policial com os ministérios públicos (com independência e recursos não manipuláveis pelos governantes) seriam a nossa base civil de tranquilidade. Tudo sob regras e leis severas.
A Constituição de 1988 está superada em muitos de seus artigos, até pelo excesso de detalhes. O Brasil precisa mudar. Talvez após essa fase dolorosa tenhamos capacidade de acordar da letargia cívica...
Sob a desculpa de combater a inflação produzida escancaradamente a partir do início do anúncio da Copa do Mundo no Brasil e do desespero pela reeleição (o 7 a 1 matou de vez a esperança de iludir o povo) os juros voltaram a subir estratosfericamente, pode? É solução? Justamente quando o Brasil estaria prestes a concluir obras estruturais importantíssimas e a estiagem talvez esteja chegando ao final? Quando as muitas operações saneadoras e o Poder Judiciário dão um show? Não seria mais lógico os bancos (e empresas de cartão de crédito) serem mais criteriosos em seus empréstimos?
Há muito a ser corrigido; com o crescimento absurdo da dívida interna nossa prioridade deveria ser uma revisão inteligente e honesta do que a está produzindo, inclusive para o cidadão comum via empréstimos pessoais de diversas formas. Se pedaladas fiscais são criminosas, o que dizer da agiotagem sem limites? Da burocracia inacreditável com custos elevadíssimos que manda no Brasil? Dos cargos inúteis? Carimbos e selos para enfeitar papel?
Com certeza o que aconteceu ao Brasil após 1988 tem eventos bons e maus. Crescemos, mas não devemos recuar. É fácil. Basta nossos governantes e parlamentares focarem mais atenção no Brasil. Estamos brigando entre nós enquanto esse belo e imenso navio afunda...
Vamos deixar para o Poder Judiciário, com o máximo de independência, corrigir as extravagâncias monumentais que os ministérios públicos e bons e competentes policiais e promotores descobriram. Ou todos têm medo da Justiça?

Cascaes
30.10.2015

1. AS ‘PEDALADAS FISCAIS’ DO GOVERNO DILMA. Estadão. [Online] http://infograficos.estadao.com.br/public/economia/pedaladas-fiscais/.
2. Significado de Pedaladas fiscais. Significados. [Online] http://www.significados.com.br/pedaladas-fiscais/.
3. Encilhamento. Wikipédia. [Online] [Citado em: 30 de 10 de 2015.] https://pt.wikipedia.org/wiki/Encilhamento.
4. AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Online] http://www.auditoriacidada.org.br/.
5. Fattorelli, Maria Lucia. Revelar origem da dívida grega provocaria revolução financeira mundial, diz auditora. operamundi. [Online] 15 de 7 de 2015. http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/41027/revelar+origem+da+divida+grega+provocaria+revolucao+financeira+mundial+diz+auditora.shtml.
6. Ribeiro, Fábio Pereira. Auditoria Cidadã da Dívida Pública. EXAME.com. [Online] 29 de 6 de 2013. http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/brasil-no-mundo/2013/06/29/auditoria-cidada-da-divida-publica/.





[i] História (fonte Wikipédia em 30 de outubro de 2015)

Foi criado o primeiro Banco do Brasil, sendo igualmente o primeiro banco em território do Império Português, por Alvará de 12 de outubro de 1808, pelo então Príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Rei Dom João VI de Portugal), por sugestão do Conde de Linhares, Rodrigo de Sousa Coutinho, num conjunto de ações que visavam a criação de indústrias manufatureiras no Brasil, incluindo isenções de impostos para importação de matérias-primas e de exportação de produtos industrializado.
Instalou-se inicialmente na rua Direita, esquina com rua de São Pedro, no Rio de Janeiro, com 1200 contos de réis de capital, iniciando as suas atividades a 11 de dezembro de1809. Foi o quarto banco emissor do mundo, depois do Banco da Suécia (1668), Banco da Inglaterra (1694) e Banco da França (1800). Funcionando como uma espécie de banco central misto, de depósitos, descontos e emissão, dotado ainda do privilégio da venda dos produtos de que a Coroa Portuguesa tinha o seu monopólio: pau-brasil, diamantes, marfim e urzela.
Forçado a emitir papel-moeda conversível sem o devido lastro (ouro), no intuito de custear as despesas da família Real, ficou desfalcado de seus fundos, com o saque de vultosa quantia, quando do retorno de D. João VI e sua comitiva para Portugal, e logo depois, novamente obrigado a emitir para a consolidação da Independência, foi o Banco acusado de ter contribuído para a má situação financeira do país. Por lei de 23 de setembro de 1829, foi ordenado a liquidação do primeiro Banco do Brasil.
Já no Segundo reinado do Império do Brasil (1822-1889), depois de uma liquidação, ou seja, encerramento das atividades em 1833, Irineu Evangelista de Sousa, que viria a ser barão e visconde de Mauá, criou em 1851 uma nova instituição denominada Banco do Brasil. Como antes, também nascida de um lançamento público, dessa vez com um capital de dez mil contos de réis. Esse valor era considerado elevado para a época e o mais vultoso entre os das sociedades existentes na América Latina. Nesse segundo Banco do Brasil há uma forte carga simbólica de suas ligações permanentes com o mercado de capitais. As reuniões preparatórias e a assembleia de constituição se realizaram no salão da Bolsa de valores do Rio de Janeiro.
Em 1853, por iniciativa do Ministro Joaquim José Rodrigues Torres, o visconde de Itaboraí, foi determinado pela lei de 5 de julho, a criação do novo Banco do Brasil, através da fusão do Banco do Brasil de Mauá com o Banco Comercial do Rio de Janeiro (fundado em 1838), com exclusividade na emissão do papel-moeda. O visconde de Itaboraí é considerado o fundador do Banco de hoje.
Em 1866, devido a uma crise inflacionária, foi cassada a exclusividade na emissão do papel-moeda, permanecendo em operação com depósitos, descontos e empréstimos hipotecários.
Em 1893, veio a fundir-se com Banco da República dos Estados Unidos do Brasil (resultante da fusão do Banco Nacional do Brasil com o Banco dos Estados Unidos do Brasil), passando a se chamar de Banco da República do Brasil.
As primeiras linhas de crédito rural do Banco do Brasil datam da década de 1890 do século XIX.
Por força do decreto nº 1.455, de 30 de dezembro de 1905, volta a ter o seu nome tradicional, como é conhecido até hoje, com a reabertura em 3 de julho de 1906.
Até a criação do Banco Central do Brasil, o Banco do Brasil era o banco do governo.
Alvará
O alvará que criou o Banco do Brasil e sancionou seus estatutos, por influência do conde de Linhares, dizia:
"Eu o Príncipe, atendendo a não permitirem as atuais circunstâncias do Estado que o meu Real Erário possa realizar os fundos, de que depende a manutenção da monarquia e o bem comum dos meus vassalos, etc; a que os bilhetes dos direitos das alfândegas tendo certos prazos nos seus pagamentos, ainda que sejam de um crédito estabelecido, não são próprios para o pagamento de soldos, ordenados, juros e pensões que constituem os alimentos do corpo político do Estado, os quais devem ser pagos nos seus vencimentos em moeda corrente; a que os obstáculos que a falta de giro dos signos representativos dos valores põem ao comércio, etc. animando e promovendo as transações mercantis dos negociantes desta e das mais praças dos meus domínios e senhorios com as estrangeiras; sou servido ordenar que nesta capital se estabeleça um Banco Público que na forma dos estatutos que baixo, assinados por D. Fernando José de Portugal, do meu Conselho de Estado, ministro assistente ao despacho do gabinete, presidente do Real Erário e secretário de Estado dos negócios do Brasil, etc. Determino que os saques dos fundos do meu Real Erário e as vendas dos gêneros privativos dos contratos e administração da minha Real Fazenda, como são os diamantes, pau-brasil, o marfim e a urzela, se façam pela intervenção do referido Banco Nacional, vencendo sobre o seu líquido produto a comissão de 2% além do prêmio do rebate dos escritos da Alfândega que fui mandado praticar pelo Erário Real. Ordeno que se haja por extinto o cofre de depósito que havia nesta cidade a cargo da Câmara dela; e determino que no referido Banco se faça todo e qualquer depósito judicial ou extrajudicial de prata, ouro, joias e dinheiro".
Capital
A aparência era de estabelecimento mercantil, mas estava destinado a servir imediatamente ao governo não como agente em algumas de suas transações financiais de importância mas principalmente prestando-lhe auxílio de crédito em circunstâncias extraordinárias, em razão de gozarem as suas notas de foro de moeda legal. O capital inicial era modesto, 1 200 contos de réis divididos em 1 200 ações de um conto de réis, por prazo de vinte anos. Havia necessidade de conseguir os fundos para a manutenção da monarquia, facilitar o pagamento de saldos, ordenados, juros e pensões, engrandecendo o crédito público, e sobretudo promover as transações mercantis, erigindo outra fonte de riqueza. Principiou assim como banco de depósitos, descontos e emissão, misto, sociedade particular, com autorização para aumentar o capital. A responsabilidade do acionista era limitada ao montante da ação.
Sua administração foi exercida por uma Assembleia de quarenta capitalistas portugueses, seus acionistas, uma junta de dez membros renováveis a metade cada ano, e uma Diretoria de quatro membros, renováveis no mesmo período. Só possuía voto deliberativo cada portador de cinco ou mais ações. Como banco comercial, se encarregou do desconto de letras de câmbio, comissões por cobranças, adiantamentos e hipotecas, depósitos de valores, vencendo juros e venda de produtos monopolizados pela Coroa. Suas operações monetárias consistiam em emissão de notas bancárias e letras à vista ou prazo fixo, operações cambiais de saque e remessa e operações de compra e venda de ouro e prata. O sistema monetário assim criado consistia em moeda de papel conversível à vista em moeda metálica de ouro e prata, tendo como nota mínima o valor de 30$000, para se evitar que as notas circulassem em pequenas transações, limitando-se a pagamentos elevados no comércio atacadista sem quase circular no varejista. Houve, porém, resistência na praça do Rio à subscrição de ações.
Posição atual
Atualmente ocupa posição de destaque no sistema financeiro nacional, sendo o primeiro em ativos financeiros (R$ 982 bilhões), volume de depósitos totais (472 bilhões de reais), carteira de crédito (450 bilhões de reais), base de clientes pessoas físicas (53,7 milhões), câmbio exportação (28,1% do mercado), administração de recursos de terceiros (593 bilhões de reais, o maior da América Latina) e faturamento de cartão de crédito (19,8% do mercado).
O Banco do Brasil registrou em 2014, um lucro líquido de R$ 11,246 bilhões, registrando uma queda de 30% em relação ao lucro líquido do ano anterior. No segundo trimestre de 2009 alcançou a sétima posição dentre os bancos mais lucrativos das Américas, em agosto de 2012 o banco alcançou ativos totais de R$ 1,051 trilhão.
O Banco do Brasil possui importante presença no agronegócio do país, financiando igualmente boa parte das exportações e contribuindo para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas por meio de linhas de crédito de capital de giro e investimento.
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sexta-feira, 23 de outubro de 2015

lei permite que as despesas com CARTÕES DE CRÉDITO sejam descontadas de forma consignada em folha de pagamento dos trabalhadores CLTistas e aposentados.

ESTARRECEDOR. Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa.
Trata-se da Lei nº 13.172/2015 (Dilma), que altera a Lei nº 10.820/2003 (Lula).
Vale ressaltar que a Lei nº 13.172/2015 é fruto da conversão da MP 681/2015, obviamente assinada pela Presidenta e o seu ministro banqueiro do Bradesco. Essa lei permite que as despesas com CARTÕES DE CRÉDITO sejam descontadas de forma consignada em folha de pagamento dos trabalhadores CLTistas e aposentados. Portanto uma lei de feitio dos porões da FEBRABAN. Pergunta-se: a taxa de juros dos cartões de crédito consignados vai baixar de 500% ao ano para algo como 20%? No caso dos aposentados, se os empréstimos não estiverem consignados(descontados) em folha, a Instituição Financeira pode reter o salário. Já era assim desde 2003. Foi uma das primeiras canalhices do governo Lula contra os trabalhadores e a favor dos Banqueiros que financiam seu partido. Não é só débito em conta, é retenção de pagamento de verba alimentícia em favor de sua carteira de crédito bancário. Portanto, uma consignação indireta fora de folha. Dirá alguém que o valor é limitado para isso tudo em 35% do salário bruto. E quem vai controlar a observação desse limite nas retenções dos Bancos? Os Bancos? Os empregadores? o INSS? os sindicatos? Ninguém. Nem o capeta fará isso. É pau puro na classe endividada dos trabalhadores. Segue a república dos banqueiros sendo governada contra os trabalhadores e os pobres por esse partido neoliberal de extrema direita apelidado de Partido dos Trabalhadores, mas, que só legisla contra eles. Quando as centrais sindicais deixarão de ser um amontoado e imbecis pelegos que não sabem ir além das greves e piquetes depois acertadas com os patrões na manipulação de seus filiados ingênuos e traidos. É assim? Ou, pirei?

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Corrupção e o poder de enganar



Cartéis[i], oligopólios, monopólios e abusos do mercado “livre”
Quem depende de tratamentos médicos complexos (Até onde vai a desumanidade de um empresário da indústria farmacêutica?) deve se preparar para o lobby a favor do superlivre mercado de tudo. A demonização do Estado e a infiltração possível em agências reguladoras, algo que talvez algum dia saibamos direito (em muitos países), tudo isso aliado à infernal propriedade intelectual que tende a extremos de exploração condenam seres humanos e seus animais de estimação a uma seleção baseada no poder financeiro do pagante.
Um exemplo impressionante vimos nos antipulgas que comprávamos e duravam 3 meses até o ano passado, agora custam o dobro e valem apenas para um mês (essa opção existia com preço menor).
Falam em livre competição, mas gente “esperta” já se apropriou de inúmeros nomes e plantas medicinais que povos nativos podem (se sobreviveram aos invasores) explicar melhor. É impressionante, usando o You Tube já recebemos alertas de que até alguns dos nossos hinos estariam registrados em nome de alguém bem distante.
O desafio do mundo globalizado ao gosto e critério de um cartel de nações é assustador. Felizmente em países mais rebeldes e livres lideranças notáveis se levantam contra monopólios e imagens que pareciam merecer credibilidade.
O escândalo provocado por montadoras de automóveis [a famosa VW (Escândalo da Volkswagen: veja como a fraude foi descoberta) é o mais recente] é apontado pela Justiça Norte Americana e objeto de punições severas nos EUA, que beleza. Outras megaempresas no Brasil viraram notícia graças à atuação de promotores, delegados, policiais e juízes corajosos, inteligentes e dispostos a afrontar um formalismo e jurisprudência que blindavam quem podia pagar grandes bancas de advogados. Gradativamente os monstros corruptores e corrompidos aparecem, a multidão silenciosa, leniente, continua passiva e emotiva).
Precisamos de um Juiz Sérgio Moro e sua equipe na área da Engenharia e Serviços Essenciais no Brasil. Aqui provavelmente os prejuízos podem ser imensamente maiores do que os confessados.
Tem gente “nobre” apavorada com os presídios brasileiros, mais ainda com a delação premiada, algo absolutamente necessário para romper barreiras mafiosas.
No Brasil, opção para o lixo do planeta (inclusive humanos), estamos numa fase gloriosa, apesar da perplexidade diante de lideranças que deveriam estar acima de qualquer suspeita. A cura de qualquer doença começa pela sua identificação e primeiros “remédios”.
O tempo passa.
O fundamental é que processos apareçam e continuem rapidamente e a liberdade proporcionada pelas redes sociais, e-mails, portais, blogs, telefonia, etc. e até nos meios de comunicação formais mais sérios seja mantida e possamos dentro de alguns anos ter certeza de que o sacrifício valeu a pena.
Estamos em crise e tudo nos assusta, de pulgas a políticos, mas novas gerações de brasileiros e brasileiras estão surgindo sabendo de coisas que nem sonhávamos quando tínhamos a idade delas.
Para concluir vamos mostrar ao mundo que temos super-heróis sim, principalmente no Poder Judiciário.
Cascaes
24.09.2015
Até onde vai a desumanidade de um empresário da indústria farmacêutica? 22 de 9 de 2015. .
Escândalo da Volkswagen: veja como a fraude foi descoberta. s.d. 24 de 9 de 2015. .





[i] Fonte Wikipédia em 24 de 09 de 2015 - Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação[1] ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX.
Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.
Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.
Ao artificialmente limitar a concorrência, os membros de um cartel também prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado. Cartéis resultam em perdas de bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de competitividade da economia com o um todo.
Segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando prejuízos de centenas de bilhões de reais aos consumidores anualmente.
No Brasil, assim como em quase todos os países onde há leis antitruste, a formação de cartéis é considerada crime.
A política brasileira de defesa da concorrência é disciplinada pela Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011. (Anteriormente pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.[2] ). O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é composto por três órgãos: a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça.
De acordo com a legislação brasileira de 1988, no âmbito administrativo, uma empresa condenada por prática de cartel poderá pagar multa de 1 a 30% de seu faturamento bruto no ano anterior ao início do processo administrativo que apurou a prática. Por sua vez, os administradores da empresa direta ou indiretamente envolvidos com o ilícito podem ser condenados a pagar uma multa de 10 a 50% daquela aplicada à empresa. Outraspenas acessórias podem ser impostas como, por exemplo, a proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de parcelar débitos fiscais, bem como de participar de licitações promovidas pela Administração PúblicaFederalEstadual e Municipal por prazo não inferior a cinco anos.
Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime no Brasil, punível com multa ou prisão de 2 a 5 anos em regime de reclusão. De acordo com a Lei (revogada) de Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990[3] ), essa sanção pode ser aumentada em até 50% se o crime causar grave dano à coletividade, for cometido por um servidor público ou se relacionar a bens ou serviços essenciais para a vida ou para a saúde.
O dia 8 de outubro foi instituído por Decreto Presidencial como sendo o Dia Nacional do Combate a Cartéis.
Referências
Ver também[editar | editar código-fonte]
·        Capitalismo
·        Oligopólio
·        Monopólio
·        Dumping
·        Preço predatório
·        Venda casada
·        Truste
·        Antitruste
·        Direito Econômico
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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Monopólio brasileiro do nióbio gera cobiça mundial,e controvérsia...





Publicado em 31 de dez de 2014
O Brasil tem quase toda a revesa do mundo do mineral mais importante do mundo para a industria aéreo espacial, Trata-se do nióbio, elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é atualmente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.

Vídeo sobre o Nióbio Brasileiro divulgado nos Estados Unidos.





Publicado em 24 de abr de 2013

Sonegação de impostos, no Brasil, passa de R$ 1 bilhão por dia





Publicado em 18 de mar de 2015
Esse crime caminha junto com a lavagem de dinheiro.




Ver episodio:
http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbr...

A história dos impostos e o poder das sociedades anônimas





Publicado em 21 de mai de 2014

terça-feira, 1 de setembro de 2015

TTIP: A Wolf In Sheeps Clothing







Publicado em 29 de ago de 2014
Alarm bells on ISDS are ringing this loud for a reason: ISDS allows foreign firms to bypass domestic courts and sue governments (hence citizens, through taxes) directly in private trade tribunals if they feel that a government’s action can unfairly diminish future returns on their investments.

Until recently, ISDS provisions mostly featured in bilateral state-to-state investment treaties, and were designed to offer investors protection from actions by governments in countries with legal systems perceived to be poorly developed.

The European Commission has never finalised a trade agreement between the EU and third countries with ISDS. Currently 19 out of 28 EU member states, representing 93% of the EU economy, do not have ISDS provisions with the US. The nine that do only cover 7% of the EU’s GDP.

To date there are nine known claims in the EU-US relationship, all led by US investors. The majority of the claims involve investment in the primary sector: oil, gas and mining.

In its consultation the European Commission is trying to make ISDS look a bit more acceptable by changing a few things here and there as to how proceedings would works. In our submission we point out why none of these changes addresses any of the fundamental flaws of the system.

READ MORE:
http://www.ttip2014.eu/blog-detail/bl...

Source Videos In Order of Appearance:

#NoTTIP: Join the Movement
http://youtu.be/9w8AzxmJuCs
Uploaded by World Development Movement
https://www.youtube.com/channel/UCvwt...

TTIP: A race to the bottom (new version)
http://youtu.be/pVawHtGlzH8
Uploaded by Greens EFA
https://www.youtube.com/channel/UC9em...

Suing the state: hidden rules within the EU-US trade deal (7'35 min)
http://youtu.be/spBdTcaY3_Q
Uploaded by CEOwebtv
https://www.youtube.com/channel/UChfq...

TTIP's "race to the bottom"
http://youtu.be/QtEkuozQCmI
Uploaded by Greens EFA
https://www.youtube.com/channel/UC9em...

US-EU - TTIP, Part 1/2: 'An Offer They Won't Refuse'
http://youtu.be/SaIvd3JJITY
Uploaded by Euranet Plus - Official
https://www.youtube.com/channel/UCNsv...

US-EU TTIP Series 'An Offer They Won't Refuse' Part 2/2 - 'Don't Ask Me About My Business'
http://youtu.be/taktEGJ-aMU
Uploaded by Euranet Plus - Official
https://www.youtube.com/channel/UCNsv...

Why is TTIP more than a trade agreement?
http://youtu.be/T6SMrctwLNE
Uploaded by TransnationalInst
https://www.youtube.com/channel/UCyCG...

What is the Transatlantic Trade Investment Partnership?
http://youtu.be/Y4OQeekSD6s
Uploaded by 38DegreesTV
https://www.youtube.com/channel/UCMeZ...

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domingo, 16 de agosto de 2015

Há que reverter o rumo da guerra

Com cumprimentos,
Segue artigo.
AB

Há que reverter o rumo da guerra

Adriano Benayon * - 31.07.2015

Não se pode mais ter dúvida de que estamos em guerra, nem de que a estamos perdendo. Onde ela se trava? Obviamente, na economia. A inflação está em alta, e os juros na estratosfera são arma, não de defesa contra a inflação, mas, sim, de destruição em massa da economia.

2. A enorme desvalorização cambial, com o dólar a mais de R$ 3,40, mostra a dimensão do descalabro, pois, em qualquer economia não corroída, altas taxas de juros implicariam valorização cambial.

3. O bombardeio destrutivo é lançado, não diretamente pelo inimigo, mas pela 5ª coluna a serviço deste. É ela que decreta as taxas de juros absurdas e, através delas, a falência múltipla do País, com a colossal dívida interna.

4. A desnacionalização da indústria, acelerada desde 1955, já levara ao saqueio do País nos anos 90, por meio das privatizações, e o pretexto para isso foi a dívida externa, completamente fora de controle já em 1982.  A origem foram as transferências das transnacionais e o consequente acúmulo de déficits com o exterior.

5. A essa altura as potências imperiais não precisavam mais do regime militar, cuja política financeira era submissa ao sistema financeiro “internacional”, mas tinha bolsões nacionalistas. Aproveitaram os anseios democratizantes da maioria da nação e comandaram a formação das instituições que viabilizaram radicalizar a desnacionalização da economia brasileira, inclusive a Constituição de 1988.

6. Isso lhes permitiu, paralelamente à pilhagem das privatizações, ir inflando a gigantesca dívida interna, que agora serve para entabular nova fase de saqueio acelerado do patrimônio público do País.

7. Esta fase, tal como a dos anos 90, é movida pela corrupção e pretexta moralidade para varrer do mapa a Petrobrás, a única mega-estatal, que escapara de ser totalmente alienada durante a ofensiva entreguista do Executivo  “eleito” após a farsa  do Plano Real (1994).

8. Estão também marcadas para morrer as empresas nacionais de engenharia, o último bastião estratégico do empresariado nacional dotado de dinamismo tecnológico.

9. O Estado brasileiro, dominado por interesses monopolistas dos carteis transnacionais, ao contrário dos Estados sedes desses carteis, age contra as empresas controladas por seus nacionais.

10. É como se empobrecer o País fosse meta constitucional. Visto de outro modo, as instituições pátrias estão fora do controle do governo.

11. O sistema da dívida – de há muito montado pelo sistema financeiro mundial -  perpetua e agrava a abissal desigualdade entre as potências centrais e os países que, como o Brasil, vêm sendo submergidos na periferia.

12. A partir do colapso financeiro (2007/2008), dos grandes bancos capitaneados pela oligarquia, ficou ainda mais patente que antes, que eles contam com todo o poder daquelas potências.

13. Quando controladores e executivos dos bancos da oligarquia se locupletaram ainda mais, através de fraudes, e, assim, os abalaram, através dos derivativos, os governos e as instituições financeiras mundiais os capitalizaram, dando-lhes dezenas de trilhões de dólares, inclusive novos títulos em troca de títulos podres.

14. É diferente em relação aos países marcados para ser vitimados. É guerra, disfarçada como “austeridade”: programas de demolição econômica prescritos pelos fraudadores, que nem tomam conhecimento das auditorias de dívida, e os impõem via terrorismo: não adotar esses programas implica sanções descritas como letais para os recalcitrantes.

15. O mais grave é que, nessa guerra, as potências imperiais confiam em seu poder, e isso não se dá do outro lado. No Brasil, por exemplo, investem, há mais de um século, na corrupção, desinformação e alienação das classes e corporações influentes: as forças estão dispersas e falta, mais que tudo, visão estratégica e até da realidade.

16. O indispensável conhecimento sobre o adversário, recomendado  por Sun Tsu, exige  entender que nada há  a  ganhar das potências imperiais e que todo acordo com elas conduz à ruína. Só há  esperança sem ele.

17. Observadores honestos, com experiência em instituições-chave do poder imperial, confirmam-lhe  a estrutura  oligárquica e totalitária.

18.  Entre  esses,  Karen  Hudes,  durante vinte  anos, assessora jurídica do Banco Mundial. Ela verificou a coesão, regida pelas famílias dominantes da oligarquia, entre: grandes bancos comerciais e de investimentos, empresas gigantes, Banco Mundial e FMI, bancos centrais, coordenados no Banco de Liquidações Internacionais, sediado em Basel, Suíça; além disso, sua ascendência conjunta sobre os governos.

19. Hudes não omite a observação essencial, de que a dívida é a  ferramenta principal para escravizar nações e governos.  Estas são suas palavras:

"Querem que sejamos todos escravos da dívida, querem ver todos os nossos Governos escravos da dívida e que todos os nossos políticos sejam adictos das gigantes contribuições financeiras que eles canalizam nas suas campanhas. Como a elite também é dona de todos os principais meios de informação, esses meios nunca revelarão o segredo de que há algo fundamentalmente errado na maneira como funciona o nosso sistema”.

20. Os economistas mais citados e entrevistados pela grande mídia ajudam a fomentar a falsa crença em que os juros altos e demais instrumentos  da política  de arrocho  seriam aceitáveis diante da crise, e não, agravadores dos males estruturais que assolam a economia.

21. Estarrece-me que os sensatos, que rejeitam a aplicação abusiva de teorias em contextos diferentes do  de seus pressupostos, se limitem a refutá-la somente à luz da macroeconomia, sem  apontar  que o Brasil só poderá ser tirado  do  pântano através de profundas medidas estruturais, como  as  delineadas no artigo “Prosperar  ou sucumbir”.

22. Não me parece  razoável, dadas as mazelas do subdesenvolvimento incorporadas à economia brasileira por obra do modelo dependente, esperar sejam sanados através da desvalorização cambial os problemas decorrentes da baixa produtividade, nem que a sobrevalorização do câmbio tenha sido causa primordial dos desequilíbrios causadores  da presente crise.

23. O País não tem mais setor público nem privado. Ambos têm de ser recriados. O primeiro, com grandes empresas, sob princípios administrativos baseados no mérito, e substanciais investimentos em tecnologias para as infraestruturas e indústrias de base, inclusive no âmbito das Forças Armadas.

24. Ao lado da  fabulosa expansão dos empregos qualificados decorrente disso, despontará  comparável crescimento  no setor privado, em que o teste do mérito tem de ser feito no mercado em estrutura de concorrência.

25. Quem mostrar qualificações  para agir produtivamente e trazendo tecnologias de interesse nacional e social, terá o financiamento,  podendo-se absorver incontáveis técnicos e empresários brasileiros e até estrangeiros.

26. Não devem, é claro, ser admitidos carteis das grandes transnacionais, que já estão aqui na função de parasitas dos sobrepreços aos clientes e dos  subsídios governamentais, além de abusarem do superfaturamento das despesas.
27. Havendo a desnacionalização feito da indústria um fardo para o País, em lugar de um ativo - e disso são exemplos as montadoras - é incrível não reconhecer a necessidade de  reformulá-la de modo compatível com o desenvolvimento econômico e social.

28. Eliminada a chantagem do sistema da dívida, não haverá problema algum de recursos financeiros para investir. Basta macroeconomia decente, sem as letais taxas de juros que os inimigos do País representados por todos os partidos, a serviço das potências imperiais, infligem ao Tesouro Nacional. 

29.  Se prosseguir o  atual andar da carruagem, a situação não demorará a ficar muitíssimo pior, porque a inércia do subdesenvolvimento  é muito maior aqui, e porque a altura das taxas de juros não tem termo de comparação nem com as mais absurdas da própria periferia europeia. 

30. Os juros altos são a droga altamente tóxica que o sistema usa para cobrir os déficits externos, os quais só podem ser afastados (e sem problemas) através das correções estruturais. Curioso que os críticos, inclusive de esquerda, não ousem dar um pio a respeito.

* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.